AGENTES DE IA E PROCESSOS JUDICIAIS SIGILOSOS

Estratégias e limitações

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José Eduardo de Souza Pimentel
GE Cível da Capital | 30/09/2025

Agenda

• Vivendo o hype da IA Gen
• A IA Gen e o sigilo processual
• As estratégias das corporações
• Tudo é contexto na "Engenharia de Prompt"
• Copilot e Agentes
• Por onde seguir?

Vivendo o hype da IA Gen

Fonte: Sigalei

Set. 2025.

Visão geral

• Modelos aprendem como as informações se organizam e estão estatisticamente distribuídas no corpus de treinamento
• LLMs: geram textos coerentes e relevantes em resposta aos comandos (prompts)
• Não possuem conhecimentos factuais

Fonte: Autor

Set. 2025

Aplicações mais óbvias

• Redação de documentos
• Análise e resumo de texto
• Pesquisa jurídica (Jurisprudência GPT)
• Revisão e correção de texto
• Treinamento

Dá pra fazer também...

• Obtenção de hashes e manipulação de arquivos
• Obtenção de frames e tratamento de imagens
• Análise de dados
• Infográficos, linhas do tempo, esquemas
• Brainstorm
• Etc... (é um "canivete suíço")

Privacidade

• Conhecer termos de uso e opções opt-in ou opt-out dos provedores

Alucinação

• Modelos não possuem compreensão real dos assuntos
• Respostas plausíveis (baseadas em padrões probabilísticos)
• Em regra, não verificam a veracidade ou a completude das informações

Sugestões:

• Conferir as informações geradas
• Não utilizar como única fonte de pesquisa
• Estar cientes das limitações da tecnologia

A IA Gen e o sigilo processual

Regulamentação

• PCA nº 0000416-89.2023.2.00.0000 (j. 21/06/2024)
• Resolução nº 615/2025 - CNJ
  • assinatura ou cadastro privado (se não tiver solução corporativa)
  • neste caso, proibido em dados sigilosos ou protegidos por segredo de justiça
• Considerações:
  • solução de produtividade pessoal
  • assimetria com Defensores/Advogados

Aviso nº 009/2025 - CGMP

• utilização prioritária do Copilot
• anonimização dos dados ao se utilizar ferramentas de IA não contratadas
• abstenção do compartilhamento de dados sensíveis ou sigilosos em "plataformas abertas"
• revisão criteriosa de todo conteúdo gerado

As estratégias das corporações

Ferramentas "oficiais"

• Judiciário: ApoIA (integrada ao PD e Codex)
  • Chave da API (tribunal custeia | privado)
  • Não contempla: criminal e proc. sigilosos
• MPSP: Tilene
  • RAG e APIs (GPT-4o e GPT4.1)
  • Prompts: pré-configurado | livre | pós-upload
  • Caso de uso

Fonte: Microsoft

Set. 2025

Tudo é contexto na "Engenharia de Prompt"

Noções de Engenharia de prompt

• Contexto: fornece informações situacionais que ajudam o modelo a compreender melhor o cenário sobre o qual ele aplicará as instruções.
• Dados de entrada: informação ou arquivo fornecido à IA para processamento.
• Persona: define o papel do modelo (exemplo: "Você é um promotor de justiça.")
• Tarefas: define as tarefas que o modelo deve executar (exemplos: "analise", "compare", "liste", "reescreva", “resuma de forma estruturada”).
• Formato de saída: orienta o modelo sobre a forma de apresentar a resposta (exemplos: "em formato de tabela", "como uma lista de pontos (bullet points)", "em linguagem formal", "com no máximo 2 parágrafos", "na forma do(s) exemplo(s) fornecido(s)").

Dicas para a elaboração de bons prompts:

• Comece simples
• Divida tarefas complexas
• Dê um papel ao modelo
• Adicione contexto relevante
• Use instruções claras, específicas e diretas
• Forneça exemplos
• Diga o que não fazer
• Utilize tags (<tag></tag>) e/ou Markdown (#, ** e -)
• Converse com o modelo (forneça feedbacks)

"Vazamento" do System Prompt da Anthropic

• System Prompt do Claude 4 (22/05/2025)

Lições aprendidas

• O prompt pode ser grande (15k+)
• Seções estruturadas por XML: <externa><interna></interna></externa>
• Emprego de "intenções declarativas" (capacidades e limitações)
• Uso de lógica condicional (muitos "if")
• Repetição das instruções importantes
• Ênfases com maiúsculas e um pouco de Markdown (#, ** e -)
• Restrições: "DO NOT", "Do not" e "don't"
• Exemplos: bons e maus

Copilot e Agentes

Visão geral

• Especificidades
• Capacidades
• Pros e Cons
• "Lost in the middle"

Sugestões de uso

• Corretor de peças (prompt básico)
• Relatórios processuais (few-shot prompting)
• Peças processuais (carga de exemplos)
• Estruturador de processos (resultado formatado)

Dicas de implementação

• Casos mais simples
• Criação de agentes "especializados"
• Nova configuração de peças:
  • fatos
  • fundamentos jurídicos
  • identificação dos casos reaproveitáveis (recuperação)
• BD de prompts
  • Institucional (!?)
  • Pessoal (Google Keep, Obsidian, etc.)
• Compartilhamento e aprendizado constante

Por onde seguir?

• A IA GENERATIVA NA PROMOTORIA (Pimentel)

• Prompting Guide 101 (Google)

• What Is ChatGPT Doing … and Why Does It Work? (Stephen Wolfram)

• Acervo de vídeos da ESMP

Slides da palestra

https://jespimentel.github.io/ge_civel_2025/

Repositório dos prompts deste GE:

https://github.com/jespimentel/ge_civel_2025/tree/main/prompts

Obrigado!

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